MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo